Casamento no Cartório: Passo a Passo

Oficializar um casamento é um dos momentos mais importantes na vida de um casal. E, quando falamos em casamento civil, saber exatamente o que fazer torna tudo mais tranquilo. Afinal, lidar com burocracias pode parecer confuso, mas não precisa ser.

Neste artigo, você encontrará o passo a passo mais completo e atualizado para se casar no cartório. Vamos te guiar desde a escolha do cartório até o grande dia da cerimônia civil, incluindo prazos, documentos e cuidados indispensáveis.

Agora que você chegou até aqui, é hora de descobrir, de forma simples e clara, tudo o que precisa para oficializar sua união no cartório, sem dores de cabeça e com a segurança que esse momento merece.

Entendendo o casamento civil

O casamento civil é o contrato legal entre duas pessoas que reconhece oficialmente a união perante o Estado. Ele garante direitos e deveres aos cônjuges, como herança, pensão, inclusão em planos de saúde, entre outros.

Diferente de uma cerimônia religiosa, o casamento civil possui efeitos jurídicos imediatos e pode ser celebrado entre casais heterossexuais ou homoafetivos. No Brasil, o casamento civil está previsto no Código Civil e é regulamentado pelos cartórios de registro civil.

Escolha do cartório

O primeiro passo é escolher o cartório em que será feito o processo. Em regra, deve-se dar entrada no cartório do domicílio de um dos noivos. A depender da cidade, alguns cartórios são mais ágeis que outros.

Dicas úteis:

• Verifique horários de atendimento e se o cartório exige agendamento prévio;
• Pergunte se oferecem agendamento online ou atendimento por WhatsApp;
• Leve em conta o prazo que o cartório costuma estipular para marcar a data da cerimônia.

Documentos necessários

Para iniciar o processo de casamento civil, os noivos devem apresentar os seguintes documentos:

• Documento de identidade com foto (RG, CNH, etc.);
• CPF;
• Certidão de nascimento atualizada (máximo 90 dias de emissão);
• Comprovante de residência de ambos;
• Duas testemunhas maiores de 18 anos com documentos;
• Autorização dos pais (para menores de 18 anos);
• Certidão de casamento com averbação de divórcio (se for o caso).

Entrada no processo

Com os documentos em mãos, os noivos devem ir ao cartório e formalizar o pedido de habilitação para o casamento. Este processo envolve:

1. Preenchimento de formulários;
2. Apresentação das testemunhas;
3. Pagamento da taxa (consulte antecipadamente pois, dependendo do estado, pode variar bastante).

Após isso, o cartório dará início à publicação dos proclamas.

Proclamas de casamento

Os proclamas são avisos públicos divulgados pelo cartório informando que os noivos desejam se casar. Isso serve para que qualquer pessoa possa contestar o casamento, caso haja algum impedimento legal.

• O prazo para publicação é de 15 dias corridos;
• Se não houver oposição, o casamento pode ser agendado a partir do 16º dia.

📆 Planeje com antecedência! Esse tempo é obrigatório por lei.

A cerimônia civil

Depois do período dos proclamas, os noivos devem comparecer ao cartório na data marcada, com as testemunhas. A cerimônia é rápida, geralmente feita por um juiz de paz.

Alguns detalhes:

• Pode ser realizada no próprio cartório ou em outro local (com custo adicional);
• Leva de 10 a 20 minutos;
• A certidão de casamento é emitida no mesmo dia.

Após o casamento

Com a certidão em mãos, o casal está legalmente casado. A partir daí, é possível:

• Alterar o nome, caso desejado;
• Solicitar inclusão do cônjuge em convênios;
• Atualizar documentos e registros bancários;
• Planejar a partilha de bens, se necessário.

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Por fim, casar no cartório é mais simples do que parece, mas requer atenção a cada detalhe. Seguindo o passo a passo corretamente, você evita surpresas, garante tranquilidade e torna esse momento ainda mais especial.

Planeje com calma, confira os documentos e cumpra os prazos. O casamento civil é o primeiro passo legal rumo a uma nova vida juntos, com proteção jurídica e reconhecimento oficial do amor de vocês.