Casar no cartório é mais simples do que parece, mas há etapas importantes que exigem atenção e planejamento.
No Brasil, o casamento civil assegura direitos e deveres ao casal, seja em união heterossexual ou homoafetiva. Porém, mesmo sendo acessível, ele exige que você cumpra certos requisitos legais como apresentar a documentação correta e respeitar os prazos exigidos. Acessando o botão abaixo, você encontrará um passo a passo completo para não se perder no processo.
Muitos casais enfrentam atrasos e dores de cabeça por falta de informação clara. Saber onde começar, o que é exigido e o que pode variar de um cartório para outro faz toda a diferença e ajuda a evitar contratempos justamente quando tudo deveria ser mais leve.
Este guia exclusivo foi desenvolvido com base em informações reais e atualizadas. Ideal para quem quer praticidade, segurança e total tranquilidade nesse momento especial.
Oficializar sua união pode e deve ser uma experiência positiva. Deixe a burocracia com a gente e foque no que realmente importa: viver esse novo capítulo da sua história com serenidade. Toque nos botões e mergulhe em um conteúdo pensado para você.
FAQ – Casamento no Cartório
1. O que é necessário para o casamento no cartório?
Para casar no cartório, os noivos precisam apresentar documentos pessoais, certidão de nascimento atualizada, comprovante de residência e duas testemunhas maiores de 18 anos. Se um dos noivos for divorciado ou viúvo, documentos adicionais serão exigidos, como certidão de casamento com averbação ou certidão de óbito.
2. Qual a diferença entre casar no cartório e no civil?
Não há diferença. Casar “no cartório” é o mesmo que realizar o casamento civil, que é o procedimento legal para oficializar a união perante o Estado.
3. Quais são os três tipos de casamento no cartório?
Os três principais tipos são:
- Casamento Civil em Cartório (realizado na sede do cartório);
- Casamento Civil com Efeito Religioso (cerimônia religiosa com validade civil);
- Casamento Fora do Cartório (realizado em local externo, como salão ou residência, com presença do juiz de paz).
4. Quanto tempo demora para casar no cartório?
O processo completo pode levar de 20 a 40 dias, considerando a entrega dos documentos, publicação dos proclamas e agendamento da cerimônia.
5. Quando casa no civil tem direito a quantos dias de folga?
Sim. O trabalhador tem direito a 3 dias consecutivos de licença remunerada por motivo de casamento, conforme o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
6. Quais são os procedimentos para casar no civil?
- Reunir os documentos exigidos;
- Comparecer ao cartório com as testemunhas para dar entrada no processo;
- Pagar a taxa (exceto em caso de gratuidade);
- Aguardar os proclamas (publicação);
- Realizar a cerimônia na data marcada.
7. Quais os dias em que o cartório faz casamento?
Cada cartório define seus próprios dias e horários para celebração. Geralmente, os casamentos ocorrem em dias úteis e, em alguns locais, também aos sábados mediante agendamento e taxa adicional.
8. Quais são as vantagens de se casar no civil?
- Reconhecimento legal da união;
- Direitos e deveres garantidos por lei;
- Facilitação em processos como pensão, herança, inclusão em planos de saúde, entre outros;
- Segurança jurídica para ambos os cônjuges.
9. Como casar gratuitamente no cartório?
É possível solicitar a gratuidade apresentando uma declaração de hipossuficiência (baixa renda), que deve ser aprovada pelo cartório. É necessário comprovar que não pode arcar com as taxas.
10. O que é preciso para marcar o casamento no cartório?
Basta ir até o cartório com os documentos dos noivos e das testemunhas. Após o pagamento da taxa (ou isenção aprovada), o cartório publicará os proclamas e agendará a data da cerimônia.
11. Qual é o prazo para a entrega dos proclamas de casamento?
Após o requerimento, os proclamas ficam publicados por 15 dias corridos. Somente depois desse prazo é que o casamento pode ser realizado.
12. Posso me casar em qualquer cartório?
O casamento deve ser registrado em um cartório da circunscrição de residência de pelo menos um dos noivos. Em casos especiais, é possível solicitar a autorização para casar em outro local.
13. Quantas testemunhas precisa para casar no civil?
São exigidas duas testemunhas para o processo de habilitação e, geralmente, duas para a cerimônia. Elas devem ser maiores de 18 anos, com documentos válidos.